- 2 de jun.
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Volume 1
Parte 2 - Transformação do dinheiro em capital
Capítulo 6 - A compra e venda da força de trabalho
Marx explica que a transformação do dinheiro em capital não pode ocorrer no próprio dinheiro nem na simples revenda da mercadoria. O dinheiro, como meio de compra ou pagamento, apenas realiza preços; como tesouro, permanece valor imóvel. A revenda, por sua vez, apenas reconverte a mercadoria em dinheiro. Logo, a mudança que permite ao dinheiro voltar aumentado deve estar no uso da mercadoria comprada no primeiro ato da circulação. Essa mercadoria precisa ter um valor de uso muito particular: ao ser consumida, deve criar valor. Essa mercadoria é a força de trabalho.
A força de trabalho é definida como o conjunto das capacidades físicas e mentais de uma pessoa, postas em movimento quando ela produz algum valor de uso. Para que ela apareça no mercado como mercadoria, duas condições históricas são necessárias. Primeiro, seu possuidor deve ser juridicamente livre, dono de sua própria pessoa e capaz de vender sua capacidade de trabalho por tempo limitado. Se a vendesse definitivamente, deixaria de ser trabalhador livre e se tornaria escravo. Segundo, esse trabalhador deve estar separado dos meios de produção e de subsistência, de modo que não possa vender mercadorias produzidas por ele mesmo e seja obrigado a vender sua própria força de trabalho.
O texto enfatiza que essa situação não é natural nem comum a todas as épocas. A natureza não cria, de um lado, proprietários de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, e, de outro, pessoas que nada possuem além da própria capacidade de trabalhar. Essa relação é resultado de um longo desenvolvimento histórico, que dissolveu formas anteriores de produção social. A existência do capital pressupõe, portanto, algo mais específico do que a simples circulação de mercadorias ou de dinheiro: pressupõe o encontro entre o proprietário dos meios de produção e o trabalhador livre que vende sua força de trabalho.
Como mercadoria, a força de trabalho também possui valor. Esse valor é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e reprodução. Como a força de trabalho existe apenas no indivíduo vivo, sua reprodução exige a manutenção desse indivíduo. Assim, o valor da força de trabalho corresponde ao valor dos meios de subsistência necessários para conservar o trabalhador em condições normais de vida e trabalho: alimentação, vestuário, moradia, combustível e outros itens exigidos pelo padrão histórico de vida de determinada sociedade.
Esse valor não é puramente biológico. Além das necessidades físicas mínimas, entram nele elementos históricos e morais, pois aquilo que conta como necessário varia conforme o país, a época, o grau de civilização, os hábitos e o nível de conforto em que a classe trabalhadora se formou. Também entram no valor da força de trabalho os meios necessários para a reprodução da família trabalhadora, já que a força de trabalho gasta pela idade, doença ou morte precisa ser substituída por novos trabalhadores. Quando a atividade exige formação específica, os custos de educação e treinamento também entram proporcionalmente nesse valor.
O limite mínimo do valor da força de trabalho é dado pelos meios de subsistência fisicamente indispensáveis. Se seu preço cai abaixo desse mínimo, ela passa a ser mantida apenas de forma degradada, sem se reproduzir em condições normais. O autor rejeita a crítica sentimental a esse modo de determinação: falar em força de trabalho não é falar diretamente em trabalho realizado, mas numa capacidade que precisa ser mantida para poder funcionar. Se essa capacidade não é vendida, ela não serve ao trabalhador como meio de vida, embora sua produção e reprodução continuem exigindo meios de subsistência.
Uma particularidade da força de trabalho é que seu valor de uso só se entrega plenamente depois da venda, no momento em que ela é efetivamente consumida pelo comprador. Como ocorre normalmente no capitalismo, o trabalhador trabalha antes de receber o salário; por isso, adianta ao capitalista o uso de sua força de trabalho e, nesse sentido, concede crédito a ele. Ainda assim, isso não altera a forma da troca: o preço da força de trabalho é fixado no contrato, mesmo que seja pago depois.
O ponto decisivo é que o consumo da força de trabalho ocorre fora da esfera da circulação, no processo de produção. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho e também os meios de produção necessários, pagando por eles seus valores. Mas é no uso da força de trabalho que se revelará sua propriedade especial: ela produz mercadorias e, ao mesmo tempo, pode produzir mais valor do que custa. Por isso, para compreender a origem do lucro, é preciso sair do mercado e entrar na “morada oculta da produção”.
O capítulo se encerra contrastando a aparência da circulação com a realidade da produção. No mercado, comprador e vendedor parecem relacionar-se sob os princípios de liberdade, igualdade, propriedade e interesse privado: ambos são juridicamente livres, trocam equivalentes e dispõem do que é seu. Essa esfera alimenta a visão liberal da sociedade capitalista. Mas, ao sair dela, a aparência muda: o possuidor de dinheiro aparece agora como capitalista, e o possuidor da força de trabalho como trabalhador. O primeiro avança confiante como comprador do uso da força de trabalho; o segundo segue inseguro, pois levou ao mercado a própria capacidade vital de trabalhar e não possui outra mercadoria a oferecer.
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