- 2 de jun.
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Volume 1
Parte 2 - Transformação do dinheiro em capital
Capítulo 5 - Contradições na fórmula geral do capital
Marx afirma que a fórmula do capital parece contradizer as leis já examinadas da mercadoria, do valor, do dinheiro e da circulação. Na circulação simples, M—D—M, vende-se para comprar; na circulação do capital, D—M—D, compra-se para vender. Mas essa inversão formal não explica, por si só, como poderia surgir mais valor. Para os outros participantes da troca, cada ato continua sendo apenas compra ou venda comum. A ligação entre comprar de um e vender a outro existe apenas para quem executa o circuito como capitalista.
O capítulo então investiga se a própria circulação simples pode produzir mais-valor. Na troca direta de mercadorias, os participantes podem ganhar em termos de valor de uso: cada um entrega algo que lhe é menos útil e recebe algo de que precisa. Um produtor de vinho e um produtor de trigo, por exemplo, podem ambos se beneficiar ao trocar seus produtos, pois cada um recebe um bem que não produz ou que produziria com maior dificuldade. Mas esse ganho de utilidade não significa aumento de valor de troca. Se mercadorias de mesmo valor são trocadas, o valor total permanece o mesmo; apenas muda de forma ou de proprietário.
Quando o dinheiro entra como meio de circulação, a situação não muda. A mercadoria já possui seu valor antes de entrar no mercado, e o preço apenas expressa esse valor em dinheiro. Vender e comprar, em condições normais, realizam uma mudança de forma: mercadoria vira dinheiro, dinheiro vira outra mercadoria. Essa metamorfose não aumenta a grandeza do valor, assim como trocar uma nota por moedas não aumenta a soma possuída. Portanto, se a troca ocorre entre equivalentes, não há criação de mais-valor.
O texto critica então a ideia de que o comércio criaria valor porque cada parte troca algo “menos útil” por algo “mais útil”. Essa explicação confunde valor de uso com valor de troca. De fato, uma mercadoria pode ser mais útil ao comprador do que ao vendedor, mas isso não significa que ela contenha mais valor. Do mesmo modo, o dinheiro é mais útil ao vendedor do que a mercadoria que ele entrega, caso contrário ele não a venderia. A troca pode redistribuir utilidades, mas não criar valor novo apenas por essa redistribuição.
Em seguida, o capítulo considera a hipótese de que o mais-valor surja da troca de não equivalentes. Se todos os vendedores vendessem suas mercadorias 10% acima do valor, todos também comprariam 10% acima do valor. O ganho obtido como vendedor seria perdido como comprador, e a elevação geral dos preços seria apenas nominal. O mesmo vale para a hipótese inversa, em que compradores comprassem abaixo do valor: quem ganha ao comprar perde ao vender. Assim, uma alteração geral nos preços não explica a criação de mais-valor.
Também não resolve o problema imaginar que alguns indivíduos enganem outros. Se A vende a B vinho no valor de £40 e recebe trigo no valor de £50, A ganhou £10, mas B perdeu £10. A soma total dos valores em circulação continua sendo £90; apenas mudou sua distribuição. O ganho de um é a perda do outro. Isso poderia explicar o enriquecimento isolado de alguém por fraude ou esperteza, mas não a criação de mais-valor para a classe capitalista como um todo. A classe dos proprietários de mercadorias, tomada em conjunto, não pode enriquecer enganando a si mesma.
O texto também rejeita a explicação baseada numa classe que apenas compra e não vende. Se essa classe recebe dinheiro dos próprios produtores e depois compra deles mercadorias acima do valor, os produtores apenas recuperam parte do dinheiro que antes deram a ela. O exemplo dos tributos pagos a Roma mostra isso: se os povos dominados pagavam tributo e depois vendiam mercadorias caras aos romanos, apenas recuperavam uma parte do que lhes fora tirado. Não há aí criação de valor novo.
A conclusão parcial é que a circulação, por si mesma, não gera mais-valor. Se há troca de equivalentes, ninguém retira mais valor do que lançou; se há troca de não equivalentes, há apenas transferência de valor de um lado para outro. Por isso, o capital comercial e o capital usurário, embora historicamente apareçam cedo e pareçam realizar diretamente a fórmula D—M—D’ ou mesmo D—D’, não podem ser explicados adequadamente apenas pela circulação simples. Se o comerciante lucra apenas comprando barato e vendendo caro, isso ainda não explica a origem geral do mais-valor.
O capital usurário torna o enigma ainda mais evidente, porque nele o dinheiro parece gerar diretamente mais dinheiro, sem mediação clara. Por isso Aristóteles condenava o juro como algo “contrário à natureza”: o dinheiro, criado para facilitar a troca, pareceria produzir descendência de si mesmo. O texto observa, porém, que tanto o capital comercial quanto o capital portador de juros serão compreendidos mais tarde como formas derivadas, não como a forma fundamental do capital moderno.
Depois de mostrar que o mais-valor não pode nascer da circulação, o autor pergunta se ele poderia nascer fora dela. Fora da circulação, o proprietário se relaciona apenas com sua própria mercadoria. Ele pode, por seu trabalho, criar valor: ao transformar couro em botas, acrescenta trabalho novo e aumenta o valor do produto final. Mas isso não significa que o valor inicial do couro tenha se valorizado por si mesmo. Ele apenas recebeu trabalho adicional. Assim, fora da relação com outros proprietários de mercadorias, o produtor pode criar valor, mas não transformar valor em capital.
O resultado é uma contradição central: o capital não pode surgir apenas da circulação, mas também não pode surgir fora dela. Ele deve nascer ao mesmo tempo dentro e fora da circulação. A transformação do dinheiro em capital precisa ser explicada respeitando as leis da troca de mercadorias, isto é, partindo da troca de equivalentes. O futuro capitalista deve comprar mercadorias por seu valor e vendê-las por seu valor, mas ainda assim retirar, ao final, mais valor do que lançou inicialmente. É nessa dificuldade que o capítulo encerra o problema: explicar como o dinheiro se transforma em capital sem violar as leis da troca equivalente.
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