- 2 de jun.
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O Capital Karl Marx
Texto Original Completo (em domínio público)
Volume 1
Parte 2 - Transformação do dinheiro em capital
Capítulo 6 - A compra e venda da força de trabalho
A mudança de valor que ocorre no caso do dinheiro destinado a ser convertido em capital não pode ocorrer no próprio dinheiro, pois, em sua função de meio de compra e de pagamento, ele nada faz além de realizar o preço da mercadoria que compra ou pela qual paga; e, como dinheiro vivo, é valor petrificado, que jamais varia. Tampouco pode originar-se no segundo ato da circulação, a revenda da mercadoria, que nada faz além de transformar o artigo de sua forma corpórea de volta à sua forma dinheiro. A mudança deve, portanto, ocorrer na mercadoria comprada pelo primeiro ato, D—M, mas não em seu valor, pois equivalentes são trocados, e a mercadoria é paga por seu valor integral. Somos, portanto, forçados à conclusão de que a mudança se origina no valor de uso, como tal, da mercadoria, isto é, em seu consumo. Para poder extrair valor do consumo de uma mercadoria, nosso amigo Dinheirudo deve ter a sorte de encontrar, dentro da esfera da circulação, no mercado, uma mercadoria cujo valor de uso possua a propriedade peculiar de ser fonte de valor, cujo consumo efetivo seja, portanto, ele próprio uma incorporação de trabalho e, consequentemente, uma criação de valor. O possuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria especial: a capacidade de trabalho, ou força de trabalho.
Por força de trabalho, ou capacidade de trabalho, deve-se entender o conjunto das capacidades mentais e físicas existentes num ser humano, que ele põe em movimento sempre que produz um valor de uso de qualquer espécie.
Mas, para que nosso possuidor de dinheiro possa encontrar a força de trabalho oferecida à venda como mercadoria, diversas condições devem antes ser cumpridas. A troca de mercadorias por si mesma não implica outras relações de dependência além daquelas que resultam de sua própria natureza. Sob esse pressuposto, a força de trabalho só pode aparecer no mercado como mercadoria se, e na medida em que, seu possuidor, o indivíduo a quem essa força de trabalho pertence, a oferece à venda, ou a vende, como mercadoria. Para que possa fazê-lo, ele deve dispor dela, deve ser proprietário livre e desembaraçado de sua capacidade de trabalho, isto é, de sua pessoa. Ele e o possuidor de dinheiro se encontram no mercado e tratam um com o outro na base de direitos iguais, com a única diferença de que um é comprador, o outro vendedor; ambos, portanto, iguais aos olhos da lei. A continuidade dessa relação exige que o proprietário da força de trabalho a venda apenas por um período determinado, pois, se a vendesse por inteiro, de uma vez por todas, estaria vendendo a si mesmo, convertendo-se de homem livre em escravo, de proprietário de uma mercadoria em mercadoria. Ele deve considerar constantemente sua força de trabalho como sua própria propriedade, sua própria mercadoria, e só pode fazê-lo colocando-a à disposição do comprador temporariamente, por um período determinado. Apenas por esse meio ele pode evitar renunciar a seus direitos de propriedade sobre ela.
A segunda condição essencial para que o possuidor de dinheiro encontre a força de trabalho no mercado como mercadoria é esta: que o trabalhador, em vez de estar em posição de vender mercadorias nas quais seu trabalho está incorporado, seja obrigado a oferecer à venda, como mercadoria, essa própria força de trabalho, que existe apenas em seu corpo vivo.
Para que um homem possa vender mercadorias distintas da força de trabalho, deve naturalmente possuir os meios de produção, como matéria-prima, instrumentos etc. Não se pode fazer botas sem couro. Ele requer também meios de subsistência. Ninguém — nem mesmo “um músico do futuro” — pode viver de produtos futuros, ou de valores de uso em estado inacabado; e, desde o primeiro momento de sua aparição no palco do mundo, o homem sempre foi, e ainda deve ser, consumidor, tanto antes quanto durante a produção. Numa sociedade em que todos os produtos assumem a forma de mercadorias, essas mercadorias devem ser vendidas depois de produzidas; só depois de sua venda é que podem servir para satisfazer as necessidades de seu produtor. O tempo necessário para sua venda é acrescentado ao tempo necessário para sua produção.
Portanto, para converter seu dinheiro em capital, o possuidor de dinheiro deve encontrar no mercado o trabalhador livre, livre em duplo sentido: como homem livre, ele pode dispor de sua força de trabalho como sua própria mercadoria; por outro lado, não tem outra mercadoria à venda, está desprovido de tudo o que é necessário para a realização de sua força de trabalho.
A questão de por que esse trabalhador livre se confronta com ele no mercado não interessa ao possuidor de dinheiro, que considera o mercado de trabalho um ramo do mercado geral de mercadorias. E, por enquanto, interessa-nos igualmente pouco. Apegamo-nos ao fato teoricamente, assim como ele o faz praticamente. Uma coisa, porém, é clara: a natureza não produz, de um lado, proprietários de dinheiro ou de mercadorias e, de outro, homens que nada possuem além de sua própria força de trabalho. Essa relação não tem base natural; tampouco sua base social é comum a todos os períodos históricos. Ela é claramente resultado de um desenvolvimento histórico passado, produto de muitas revoluções econômicas, da extinção de toda uma série de formas mais antigas de produção social.
Do mesmo modo, as categorias econômicas já discutidas por nós trazem a marca da história. Condições históricas definidas são necessárias para que um produto se torne mercadoria. Ele não deve ser produzido como meio imediato de subsistência do próprio produtor. Se tivéssemos ido mais longe e perguntado sob quais circunstâncias todos, ou mesmo a maioria dos produtos, assumem a forma de mercadorias, teríamos descoberto que isso só pode ocorrer com uma produção de tipo muito específico: a produção capitalista. Tal investigação, contudo, seria estranha à análise das mercadorias. A produção e a circulação de mercadorias podem ocorrer embora a grande massa dos objetos produzidos esteja destinada às necessidades imediatas de seus produtores, não seja transformada em mercadorias e, consequentemente, a produção social ainda esteja longe de ser dominada, em toda a sua extensão e profundidade, pelo valor de troca. A aparição dos produtos como mercadorias pressupõe tal desenvolvimento da divisão social do trabalho que a separação entre valor de uso e valor de troca, separação que começa primeiro com o escambo, já deve estar completada. Mas tal grau de desenvolvimento é comum a muitas formas de sociedade que, em outros aspectos, apresentam as mais variadas características históricas. Por outro lado, se consideramos o dinheiro, sua existência implica uma etapa definida na troca de mercadorias. As funções particulares do dinheiro — seja como simples equivalente das mercadorias, seja como meio de circulação, meio de pagamento, tesouro ou dinheiro universal — apontam, segundo a extensão e a preponderância relativa de uma ou outra função, para estágios muito diferentes no processo de produção social. No entanto, sabemos por experiência que uma circulação de mercadorias relativamente primitiva basta para a produção de todas essas formas. Ocorre de outro modo com o capital. As condições históricas de sua existência não estão de modo algum dadas pela simples circulação de dinheiro e mercadorias. Ele só pode nascer quando o proprietário dos meios de produção e de subsistência encontra no mercado o trabalhador livre vendendo sua força de trabalho. E essa única condição histórica compreende toda uma história mundial. O capital, portanto, anuncia desde sua primeira aparição uma nova época no processo de produção social.
Devemos agora examinar mais de perto essa mercadoria peculiar: a força de trabalho. Como todas as outras, ela tem um valor. Como se determina esse valor?
O valor da força de trabalho é determinado, como no caso de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário para a produção e, consequentemente, também para a reprodução desse artigo especial. Na medida em que tem valor, ela não representa mais do que uma quantidade definida do trabalho médio da sociedade nela incorporado. A força de trabalho existe apenas como capacidade, ou potência, do indivíduo vivo. Sua produção pressupõe, portanto, a existência dele. Dado o indivíduo, a produção da força de trabalho consiste em sua reprodução de si mesmo, ou sua manutenção. Para sua manutenção, ele requer determinada quantidade de meios de subsistência. Portanto, o tempo de trabalho requerido para a produção da força de trabalho reduz-se ao necessário para a produção desses meios de subsistência; em outras palavras, o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários para a manutenção do trabalhador. A força de trabalho, contudo, só se torna realidade por seu exercício; ela só se põe em ação trabalhando. Mas, com isso, certa quantidade de músculos, nervos, cérebro etc. humanos é gasta, e estes precisam ser restaurados. Esse dispêndio aumentado exige uma renda maior. Se o proprietário da força de trabalho trabalha hoje, amanhã deve ser novamente capaz de repetir o mesmo processo nas mesmas condições quanto à saúde e à força. Seus meios de subsistência devem, portanto, ser suficientes para mantê-lo em seu estado normal como indivíduo trabalhador. Suas necessidades naturais, como alimentação, vestuário, combustível e moradia, variam conforme as condições climáticas e outras condições físicas de seu país. Por outro lado, o número e a extensão de suas chamadas necessidades necessárias, assim como os modos de satisfazê-las, são eles próprios produto do desenvolvimento histórico e dependem, portanto, em grande medida, do grau de civilização de um país, mais particularmente das condições sob as quais — e, consequentemente, dos hábitos e do grau de conforto nos quais — a classe dos trabalhadores livres se formou. Em contraste, portanto, com o caso de outras mercadorias, entra na determinação do valor da força de trabalho um elemento histórico e moral. No entanto, em determinado país e em determinado período, a quantidade média dos meios de subsistência necessários ao trabalhador é praticamente conhecida.
O proprietário da força de trabalho é mortal. Se, então, sua aparição no mercado deve ser contínua — e a conversão contínua do dinheiro em capital pressupõe isso —, o vendedor da força de trabalho deve perpetuar-se “do modo como todo indivíduo vivo se perpetua: pela procriação”. A força de trabalho retirada do mercado pelo desgaste e pela morte deve ser continuamente substituída por, no mínimo, uma quantidade igual de nova força de trabalho. Daí que a soma dos meios de subsistência necessários para a produção da força de trabalho deva incluir os meios necessários para os substitutos do trabalhador, isto é, seus filhos, para que essa raça peculiar de proprietários de mercadorias perpetue sua aparição no mercado.
Para modificar o organismo humano de modo que ele adquira habilidade e destreza num determinado ramo da indústria e se torne força de trabalho de um tipo especial, é necessária uma educação ou treinamento específico, e isso, por sua vez, custa um equivalente em mercadorias de maior ou menor montante. Esse montante varia conforme o caráter mais ou menos complicado da força de trabalho. As despesas dessa educação — extremamente pequenas no caso da força de trabalho comum — entram, proporcionalmente, no valor total gasto em sua produção.
O valor da força de trabalho se resolve no valor de uma quantidade determinada de meios de subsistência. Ele varia, portanto, com o valor desses meios ou com a quantidade de trabalho requerida para sua produção.
Alguns meios de subsistência, como alimento e combustível, são consumidos diariamente, e uma nova provisão deve ser fornecida a cada dia. Outros, como roupas e móveis, duram por períodos mais longos e precisam ser substituídos apenas em intervalos maiores. Um artigo deve ser comprado ou pago diariamente; outro, semanalmente; outro, trimestralmente, e assim por diante. Mas, seja qual for o modo como a soma total desses gastos se distribua ao longo do ano, ela deve ser coberta pela renda média, considerando um dia com o outro. Se o total das mercadorias requeridas diariamente para a produção da força de trabalho = A, e as requeridas semanalmente = B, e as requeridas trimestralmente = C, e assim por diante, a média diária dessas mercadorias = (365A + 52B + 4C + etc.) / 365. Suponhamos que, nessa massa de mercadorias requerida para o dia médio, estejam incorporadas 6 horas de trabalho social; então, incorpora-se diariamente na força de trabalho meia jornada de trabalho social médio; em outras palavras, meia jornada de trabalho é requerida para a produção diária da força de trabalho. Essa quantidade de trabalho forma o valor da força de trabalho de um dia, ou o valor da força de trabalho diariamente reproduzida. Se meia jornada de trabalho social médio está incorporada em três xelins, então três xelins é o preço correspondente ao valor da força de trabalho de um dia. Se seu proprietário a oferece à venda por três xelins por dia, seu preço de venda é igual a seu valor e, conforme nossa suposição, nosso amigo Dinheirudo, decidido a converter seus três xelins em capital, paga esse valor.
O limite mínimo do valor da força de trabalho é determinado pelo valor das mercadorias sem cujo suprimento diário o trabalhador não pode renovar sua energia vital; consequentemente, pelo valor dos meios de subsistência fisicamente indispensáveis. Se o preço da força de trabalho cai a esse mínimo, ele cai abaixo de seu valor, pois, em tais circunstâncias, ela só pode ser mantida e desenvolvida num estado atrofiado. Mas o valor de toda mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho requerido para produzi-la de modo que tenha qualidade normal.
É uma espécie muito barata de sentimentalismo declarar brutal esse método de determinar o valor da força de trabalho, método prescrito pela própria natureza do caso, e lamentar-se com Rossi: “Compreender a capacidade de trabalho (puissance de travail) ao mesmo tempo que abstraímos dos meios de subsistência dos trabalhadores durante o processo de produção é compreender um fantasma (être de raison). Quando falamos de trabalho, ou capacidade de trabalho, falamos ao mesmo tempo do trabalhador e de seus meios de subsistência, do trabalhador e do salário.” Quando falamos de capacidade de trabalho, não falamos de trabalho, assim como, quando falamos de capacidade de digestão, não falamos de digestão. Este último processo exige algo mais do que um bom estômago. Quando falamos de capacidade de trabalho, não abstraímos dos meios de subsistência necessários. Ao contrário, seu valor está expresso no valor dela. Se sua capacidade de trabalho permanece sem vender, o trabalhador não tira nenhum benefício dela; ao contrário, sentirá como uma cruel necessidade imposta pela natureza que essa capacidade tenha custado, para sua produção, determinada quantidade de meios de subsistência, e que continuará a fazê-lo para sua reprodução. Ele então concordará com Sismondi: “essa capacidade de trabalho [...] nada é se não for vendida”.
Uma consequência da natureza peculiar da força de trabalho como mercadoria é que seu valor de uso não passa imediatamente às mãos do comprador com a conclusão do contrato entre comprador e vendedor. Seu valor, como o de qualquer outra mercadoria, já está fixado antes de entrar em circulação, pois uma quantidade definida de trabalho social foi gasta nela; mas seu valor de uso consiste no exercício posterior de sua força. A alienação da força de trabalho e sua apropriação efetiva pelo comprador, seu emprego como valor de uso, são separadas por um intervalo de tempo. Mas, nos casos em que a alienação formal pela venda do valor de uso de uma mercadoria não é simultânea à sua entrega efetiva ao comprador, o dinheiro deste costuma funcionar como meio de pagamento. Em todo país em que reina o modo de produção capitalista, é costume não pagar a força de trabalho antes que ela tenha sido exercida pelo período fixado pelo contrato, por exemplo, ao fim de cada semana. Em todos os casos, portanto, o valor de uso da força de trabalho é adiantado ao capitalista: o trabalhador permite que o comprador a consuma antes de receber o pagamento do preço; em toda parte, ele dá crédito ao capitalista. Que esse crédito não é mera ficção é demonstrado não apenas pela perda ocasional de salários na falência do capitalista, mas também por uma série de consequências mais duradouras. No entanto, quer o dinheiro sirva como meio de compra, quer como meio de pagamento, isso não altera a natureza da troca de mercadorias. O preço da força de trabalho é fixado pelo contrato, embora só seja realizado posteriormente, como o aluguel de uma casa. A força de trabalho é vendida, embora só seja paga mais tarde. Para uma compreensão clara da relação entre as partes, será útil, portanto, supor provisoriamente que o possuidor da força de trabalho, a cada venda, receba imediatamente o preço estipulado para ela.
Agora sabemos como é determinado o valor pago pelo comprador ao possuidor dessa mercadoria peculiar, a força de trabalho. O valor de uso que o primeiro recebe em troca só se manifesta na utilização efetiva, no consumo da força de trabalho. O possuidor de dinheiro compra no mercado tudo o que é necessário para esse fim, como matéria-prima, e paga por isso seu valor integral. O consumo da força de trabalho é, ao mesmo tempo, produção de mercadorias e de mais-valor. O consumo da força de trabalho se completa, como no caso de qualquer outra mercadoria, fora dos limites do mercado ou da esfera da circulação. Acompanhados pelo senhor Dinheirudo e pelo possuidor da força de trabalho, deixemos por algum tempo essa esfera ruidosa, onde tudo se passa na superfície e à vista de todos, e sigamos ambos até a morada oculta da produção, em cujo limiar nos encara a inscrição: “Entrada proibida, exceto a negócios.” Aqui veremos não só como o capital produz, mas como o capital é produzido. Enfim arrancaremos o segredo da fabricação do lucro.
Essa esfera que estamos abandonando, dentro de cujos limites se realiza a venda e compra da força de trabalho, é de fato um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ali reinam apenas Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade, porque tanto comprador quanto vendedor de uma mercadoria, digamos a força de trabalho, são constrangidos apenas por sua própria livre vontade. Contratam como agentes livres, e o acordo a que chegam é apenas a forma pela qual dão expressão jurídica à sua vontade comum. Igualdade, porque cada um entra em relação com o outro como simples proprietário de mercadorias, e trocam equivalente por equivalente. Propriedade, porque cada um dispõe apenas do que é seu. E Bentham, porque cada um olha apenas para si mesmo. A única força que os reúne e os põe em relação um com o outro é o egoísmo, o ganho e os interesses privados de cada um. Cada um olha apenas para si mesmo, e ninguém se preocupa com o resto; e justamente porque assim fazem, todos, de acordo com a harmonia preestabelecida das coisas, ou sob os auspícios de uma providência astutíssima, trabalham juntos para sua vantagem mútua, para o bem comum e no interesse de todos.
Ao deixar essa esfera da circulação simples ou da troca de mercadorias, que fornece ao “Livre-cambista Vulgar” suas opiniões e ideias, bem como o padrão pelo qual julga uma sociedade baseada no capital e no trabalho assalariado, pensamos perceber uma mudança na fisionomia de nossos dramatis personae. Aquele que antes era o possuidor de dinheiro avança agora à frente como capitalista; o possuidor da força de trabalho segue como seu trabalhador. Um, com ar de importância, sorrindo afetadamente, empenhado nos negócios; o outro, tímido e hesitante, como alguém que leva sua própria pele ao mercado e não tem nada a esperar senão — ser esfolado.
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