O Capital Karl Marx

Texto Original Completo (em domínio público)

Volume 1

Parte 1 - Mercadorias e dinheiro

Capítulo 2 - A troca

É evidente que as mercadorias não podem ir ao mercado e realizar trocas por conta própria. Devemos, portanto, recorrer a seus guardiões, que são também seus proprietários. As mercadorias são coisas e, portanto, não têm poder de resistência contra o homem. Se lhes falta docilidade, ele pode usar a força; em outras palavras, pode tomar posse delas. Para que esses objetos entrem em relação uns com os outros como mercadorias, seus guardiões devem colocar-se em relação uns com os outros como pessoas cuja vontade reside nesses objetos, e devem comportar-se de tal modo que cada um não se aproprie da mercadoria do outro, nem se desfaça da sua própria, exceto por meio de um ato realizado por consentimento mútuo. Devem, portanto, reconhecer-se reciprocamente como proprietários privados. Essa relação jurídica, que assim se expressa num contrato, faça esse contrato parte ou não de um sistema jurídico desenvolvido, é uma relação entre duas vontades e não passa do reflexo da relação econômica real entre as duas. É essa relação econômica que determina o conteúdo compreendido em cada ato jurídico desse tipo.

As pessoas existem umas para as outras meramente como representantes de mercadorias e, portanto, como proprietárias de mercadorias. No curso de nossa investigação veremos, em geral, que os personagens que aparecem no palco econômico não passam de personificações das relações econômicas que existem entre eles.

O que distingue principalmente uma mercadoria de seu proprietário é o fato de que ela vê em toda outra mercadoria apenas a forma de manifestação de seu próprio valor. Niveladora nata e cínica, está sempre pronta a trocar não só a alma, mas também o corpo, com toda e qualquer outra mercadoria, ainda que esta seja mais repulsiva que a própria Maritornes. O proprietário compensa essa falta, na mercadoria, de um senso do concreto com seus próprios cinco sentidos — e mais alguns. Sua mercadoria não possui para ele nenhum valor de uso imediato. Caso contrário, ele não a levaria ao mercado. Ela possui valor de uso para outros; mas, para ele, seu único valor de uso direto é o de ser depositária de valor de troca e, consequentemente, meio de troca. Por isso, ele decide separar-se dela em troca de mercadorias cujo valor de uso lhe seja útil. Todas as mercadorias são não valores de uso para seus proprietários e valores de uso para seus não proprietários. Consequentemente, todas devem mudar de mãos. Mas essa mudança de mãos é o que constitui sua troca, e esta as põe em relação umas com as outras como valores e as realiza como valores. Portanto, as mercadorias devem ser realizadas como valores antes de poderem ser realizadas como valores de uso.

Por outro lado, elas devem mostrar que são valores de uso antes de poderem ser realizadas como valores. Pois o trabalho nelas despendido só conta efetivamente na medida em que foi despendido numa forma útil para outros. Se esse trabalho é útil para outros, e se seu produto é, consequentemente, capaz de satisfazer as necessidades de outros, só pode ser provado pelo ato da troca.

Todo proprietário de uma mercadoria deseja desfazer-se dela em troca apenas daquelas mercadorias cujo valor de uso satisfaça alguma necessidade sua. Visto dessa maneira, a troca é para ele simplesmente uma transação privada. Por outro lado, ele deseja realizar o valor de sua mercadoria, convertê-la em qualquer outra mercadoria adequada de igual valor, independentemente de sua própria mercadoria possuir ou não algum valor de uso para o proprietário da outra. Desse ponto de vista, a troca é para ele uma transação social de caráter geral. Mas um mesmo conjunto de transações não pode ser simultaneamente, para todos os proprietários de mercadorias, algo exclusivamente privado e algo exclusivamente social e geral.

Examinemos a questão um pouco mais de perto. Para o proprietário de uma mercadoria, toda outra mercadoria é, em relação à sua própria, um equivalente particular; e, consequentemente, sua própria mercadoria é o equivalente universal de todas as outras. Mas, como isso se aplica a todo proprietário, não há, de fato, nenhuma mercadoria que funcione como equivalente universal, e o valor relativo das mercadorias não possui nenhuma forma geral sob a qual elas possam ser igualadas como valores e ter comparada a grandeza de seus valores. Até aqui, portanto, elas não se confrontam como mercadorias, mas apenas como produtos ou valores de uso. Em suas dificuldades, nossos proprietários de mercadorias pensam como Fausto: “No princípio era a ação.” Eles, portanto, agiram e transacionaram antes de pensar. Instintivamente, conformam-se às leis impostas pela natureza das mercadorias. Não podem pôr suas mercadorias em relação como valores, e portanto como mercadorias, a não ser comparando-as com alguma outra mercadoria única como equivalente universal. Isso vimos na análise da mercadoria. Mas uma mercadoria particular não pode tornar-se equivalente universal senão por um ato social. A ação social de todas as outras mercadorias separa, portanto, a mercadoria particular na qual todas elas representam seus valores. Com isso, a forma corpórea dessa mercadoria torna-se a forma do equivalente universal socialmente reconhecido. Ser equivalente universal torna-se, por esse processo social, a função específica da mercadoria assim excluída pelas demais. Desse modo, ela se torna dinheiro. “Eles têm um só propósito, e dão seu poder e sua autoridade à besta. E ninguém podia comprar ou vender, senão aquele que tivesse a marca, ou o nome da besta, ou o número de seu nome.” Apocalipse.

O dinheiro é um cristal formado necessariamente no curso das trocas, por meio das quais diferentes produtos do trabalho são praticamente igualados uns aos outros e, assim, pela prática, convertidos em mercadorias. O progresso histórico e a expansão das trocas desenvolvem o contraste, latente nas mercadorias, entre valor de uso e valor. A necessidade de dar a esse contraste uma expressão externa para os fins do intercâmbio comercial impulsiona o estabelecimento de uma forma independente do valor e não encontra repouso até que essa necessidade seja satisfeita de uma vez por todas pela diferenciação das mercadorias em mercadorias e dinheiro. Na mesma medida, então, em que se realiza a conversão dos produtos em mercadorias, realiza-se também a conversão de uma mercadoria especial em dinheiro.

A troca direta de produtos atinge a forma elementar da expressão relativa do valor em um aspecto, mas não em outro. Essa forma é: x mercadoria A = y mercadoria B. A forma da troca direta é: x valor de uso A = y valor de uso B. Nesse caso, os artigos A e B ainda não são mercadorias, mas só se tornam tais pelo ato da troca. O primeiro passo dado por um objeto de utilidade em direção à aquisição de valor de troca ocorre quando ele constitui um não valor de uso para seu proprietário, e isso acontece quando forma uma porção excedente de algum artigo requerido para suas necessidades imediatas. Os objetos, em si mesmos, são exteriores ao homem e, por isso, alienáveis por ele. Para que essa alienação seja recíproca, é apenas necessário que os homens, por um entendimento tácito, tratem uns aos outros como proprietários privados desses objetos alienáveis e, por implicação, como indivíduos independentes. Mas tal estado de independência recíproca não existe numa sociedade primitiva baseada na propriedade comum, quer essa sociedade tome a forma de uma família patriarcal, de uma antiga comunidade indiana ou de um Estado inca peruano. A troca de mercadorias começa, portanto, primeiro nos limites dessas comunidades, em seus pontos de contato com outras comunidades semelhantes ou com membros destas. Contudo, tão logo os produtos se tornam mercadorias nas relações externas de uma comunidade, também se tornam, por reação, mercadorias em seu intercâmbio interno. As proporções em que são permutáveis são, a princípio, questão inteiramente casual. O que os torna permutáveis é o desejo mútuo de seus proprietários de aliená-los. Enquanto isso, a necessidade de objetos de utilidade estrangeiros se estabelece gradualmente. A repetição constante da troca faz dela um ato social normal. Com o tempo, portanto, pelo menos uma parte dos produtos do trabalho deve ser produzida tendo especialmente em vista a troca. A partir desse momento, firma-se a distinção entre a utilidade de um objeto para fins de consumo e sua utilidade para fins de troca. Seu valor de uso distingue-se de seu valor de troca. Por outro lado, a proporção quantitativa em que os artigos são permutáveis passa a depender de sua própria produção. O costume os marca como valores de grandezas determinadas.

Na troca direta de produtos, cada mercadoria é diretamente um meio de troca para seu proprietário e, para todas as outras pessoas, um equivalente, mas apenas na medida em que possui valor de uso para elas. Nesse estágio, portanto, os artigos trocados não adquirem uma forma de valor independente de seu próprio valor de uso, ou das necessidades individuais dos participantes da troca. A necessidade de uma forma de valor cresce com o número e a variedade crescentes das mercadorias trocadas. O problema e o meio de solução surgem simultaneamente. Os proprietários de mercadorias jamais igualam suas próprias mercadorias às dos outros, nem as trocam em larga escala, sem que diferentes tipos de mercadorias pertencentes a diferentes proprietários sejam permutáveis por um mesmo artigo especial e igualadas a ele como valores. Esse último artigo, ao tornar-se equivalente de várias outras mercadorias, adquire de imediato, embora dentro de limites estreitos, o caráter de equivalente social geral. Esse caráter vem e vai com os atos sociais momentâneos que o chamaram à existência. Alternada e transitoriamente, prende-se primeiro a esta mercadoria, depois àquela. Mas, com o desenvolvimento da troca, fixa-se firmemente e exclusivamente em certos tipos particulares de mercadoria e cristaliza-se ao assumir a forma dinheiro. A espécie particular de mercadoria à qual ele se prende é, a princípio, questão de acaso. Ainda assim, há duas circunstâncias cuja influência é decisiva. A forma dinheiro prende-se ou aos artigos de troca mais importantes vindos de fora — e estes são, de fato, formas primitivas e naturais nas quais o valor de troca dos produtos domésticos encontra expressão —, ou então se prende ao objeto de utilidade que forma, como o gado, a parte principal da riqueza indígena alienável. Os povos nômades são os primeiros a desenvolver a forma dinheiro, porque todos os seus bens terrenos consistem em objetos móveis e são, portanto, diretamente alienáveis; e porque seu modo de vida, ao colocá-los continuamente em contato com comunidades estrangeiras, solicita a troca de produtos. O homem frequentemente fez o próprio homem, sob a forma de escravos, servir como matéria primitiva do dinheiro, mas nunca usou a terra para esse fim. Tal ideia só poderia surgir numa sociedade burguesa já bem desenvolvida. Ela data do último terço do século XVII, e a primeira tentativa de colocá-la em prática em escala nacional foi feita um século depois, durante a Revolução Burguesa Francesa.

À medida que a troca rompe seus vínculos locais e o valor das mercadorias se expande cada vez mais numa incorporação do trabalho humano em abstrato, na mesma medida o caráter de dinheiro prende-se a mercadorias que, por natureza, são adequadas a desempenhar a função social de equivalente universal. Essas mercadorias são os metais preciosos.

A verdade da proposição segundo a qual, “embora ouro e prata não sejam por natureza dinheiro, o dinheiro é por natureza ouro e prata”, mostra-se pela adequação das propriedades físicas desses metais às funções do dinheiro. Até este ponto, contudo, conhecemos apenas uma função do dinheiro, a saber, servir como forma de manifestação do valor das mercadorias, ou como material no qual as grandezas de seus valores são socialmente expressas. Uma forma adequada de manifestação do valor, uma incorporação apropriada do trabalho humano abstrato, indiferenciado e, portanto, igual, só pode ser um material cujas amostras exibam sempre as mesmas qualidades uniformes. Por outro lado, como a diferença entre as grandezas de valor é puramente quantitativa, a mercadoria-dinheiro deve ser suscetível de diferenças meramente quantitativas, deve, portanto, ser divisível à vontade e igualmente capaz de ser reunida novamente. Ouro e prata possuem essas propriedades por natureza.

O valor de uso da mercadoria-dinheiro torna-se duplo. Além de seu valor de uso especial como mercadoria — o ouro, por exemplo, servindo para obturar dentes, formar a matéria-prima de artigos de luxo etc. —, ela adquire um valor de uso formal, originado em sua função social específica.

Como todas as mercadorias são apenas equivalentes particulares do dinheiro, sendo este seu equivalente universal, elas desempenham, em relação a este último como mercadoria universal, os papéis de mercadorias particulares.

Vimos que a forma dinheiro não passa do reflexo, lançado sobre uma única mercadoria, das relações de valor entre todas as demais. Que o dinheiro seja uma mercadoria é, portanto, uma nova descoberta apenas para aqueles que, ao analisá-lo, partem de sua forma plenamente desenvolvida. O ato de troca confere à mercadoria convertida em dinheiro não seu valor, mas sua forma específica de valor. Ao confundir essas duas coisas distintas, alguns escritores foram levados a sustentar que o valor do ouro e da prata é imaginário. O fato de que o dinheiro, em certas funções, possa ser substituído por meros símbolos de si mesmo deu origem à outra noção equivocada de que ele próprio é um simples símbolo. Contudo, sob esse erro escondia-se o pressentimento de que a forma dinheiro de um objeto não é uma parte inseparável desse objeto, mas simplesmente a forma sob a qual certas relações sociais se manifestam. Nesse sentido, toda mercadoria é um símbolo, pois, enquanto valor, ela é apenas o invólucro material do trabalho humano nela despendido. Mas, se se declara que os caracteres sociais assumidos pelos objetos, ou as formas materiais assumidas pelas qualidades sociais do trabalho sob o regime de um modo de produção definido, são meros símbolos, declara-se, no mesmo fôlego, que essas características são ficções arbitrárias sancionadas pelo chamado consentimento universal da humanidade. Isso convinha ao modo de explicação em voga durante o século XVIII. Incapazes de explicar a origem das formas enigmáticas assumidas pelas relações sociais entre homem e homem, as pessoas procuravam despir essas formas de sua aparência estranha atribuindo-lhes uma origem convencional.

Já foi observado acima que a forma equivalente de uma mercadoria não implica a determinação da grandeza de seu valor. Portanto, embora possamos saber que o ouro é dinheiro e, consequentemente, diretamente permutável por todas as outras mercadorias, esse fato de modo algum nos diz quanto valem, por exemplo, 10 libras de ouro. O dinheiro, como toda outra mercadoria, só pode expressar a grandeza de seu valor relativamente, em outras mercadorias. Esse valor é determinado pelo tempo de trabalho requerido para sua produção e é expresso pela quantidade de qualquer outra mercadoria que custe a mesma quantidade de tempo de trabalho. Tal determinação quantitativa de seu valor relativo ocorre na fonte de sua produção, por meio da troca direta. Quando entra em circulação como dinheiro, seu valor já está dado. Nas últimas décadas do século XVII já se havia mostrado que o dinheiro é uma mercadoria, mas esse passo marca apenas a infância da análise. A dificuldade não está em compreender que o dinheiro é uma mercadoria, mas em descobrir como, por que e por quais meios uma mercadoria se torna dinheiro.

Já vimos, a partir da expressão mais elementar do valor — x mercadoria A = y mercadoria B —, que o objeto no qual é representada a grandeza do valor de outro objeto parece possuir a forma equivalente independentemente dessa relação, como uma propriedade social que lhe foi dada pela natureza. Seguimos essa falsa aparência até sua consolidação final, que se completa tão logo a forma de equivalente universal é identificada com a forma corpórea de uma mercadoria particular e, assim, cristalizada na forma dinheiro. O que parece acontecer não é que o ouro se torne dinheiro em consequência de todas as outras mercadorias expressarem nele seus valores, mas, ao contrário, que todas as outras mercadorias expressem universalmente seus valores em ouro porque ele é dinheiro. As etapas intermediárias do processo desaparecem no resultado e não deixam vestígio. As mercadorias encontram seu próprio valor já completamente representado, sem qualquer iniciativa de sua parte, numa outra mercadoria que existe junto delas. Esses objetos, ouro e prata, tal como saem das entranhas da terra, são de imediato a encarnação direta de todo trabalho humano. Daí a magia do dinheiro. Na forma de sociedade agora considerada, o comportamento dos homens no processo social de produção é puramente atomístico. Por isso, suas relações recíprocas na produção assumem um caráter material independente de seu controle e de sua ação individual consciente. Esses fatos se manifestam, antes de tudo, pelo fato de os produtos, como regra geral, assumirem a forma de mercadorias. Vimos como o desenvolvimento progressivo de uma sociedade de produtores de mercadorias imprime a uma mercadoria privilegiada o caráter de dinheiro. Daí que o enigma apresentado pelo dinheiro seja apenas o enigma apresentado pelas mercadorias; só que agora ele nos atinge em sua forma mais gritante.

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